Atravessamentos Alvalade

Na sequência do pedido de intervenção no espaço público apresentado pela APEE/Rainha à Junta de Freguesia de Alvalade em 10 de janeiro de 2018 (ver aqui: Reunião JFA) foi recebida resposta em 9 de julho:

«A Junta de Freguesia de Alvalade informa que as questões reportadas na exposição em anexo são da competência da Câmara Municipal de Lisboa.

Assim sendo, e de acordo com o assunto em análise, foram criadas as seguintes ocorrências no portal ”Na Minha Rua:

OCO/61325/2018 – Pedido de criação de ressalto zero na zona de atravessamento, no final da Rua António Ramalho, junto à Rua Maria Amália Vaz de Carvalho;

  • OCO/61328/2018 – Pedido de colocação de duas passadeiras, no início e no final da bolsa de estacionamento existente entre os n.ºs 80 e 86 da Avenida de Roma, com respetivo ressalto zero e sinalização;
  • OCO/61330/2018 – Pedido de colocação de sinal luminoso no pavimento da passagem de peões no final da Rua Amália Vaz de Carvalho, a chegar à Avenida de Roma, de modo a alertar as pessoas da proximidade de passadeira aquando se encontram a utilizar telemóveis ou outros dispositivos móveis;
  • OCO/72975/2018 – Pedido de revisão do sistema de sinalização vertical no entroncamento da Rua Maria Amália Vaz de Carvalho com a Avenida de Roma, nomeadamente o conflito entre a circulação automóvel e os peões que atravessam a Avenida de Roma.»

Relativamente ao painel publicitário que limitava a circulação pedonal, foi deslocado tendo melhorado a circulação dos peões.

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REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS

A partir de 25 de maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.

O objetivo desta comunicação é dar-lhe a conhecer as novas regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem, assim como informá-lo da forma como pode gerir, diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária Rainha Dona Leonor (APEE/Rainha) é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a lei e o novo Regulamento, e determina os meios de tratamento e as finalidades.

Os dados pessoais que possuímos, foram recolhidos numa relação de confiança estabelecida com a APEE/Rainha e são objeto de tratamento no cumprimento da legislação em vigor sendo indispensáveis para a comunicação das atividades da associação a que aderiu e, portanto, de fornecimento obrigatório, ou porque desempenha as funções de representante dos pais e encarregados de educação da turma pela qual foi eleito.

Os dados serão tratados exclusivamente no âmbito da finalidade com que foram fornecidos à APEE/Rainha; para o desenvolvimento da atividade da associação; e para cumprimento de imposições legais.

A APEE/Rainha conservará os seus dados pessoais pelo período necessário aos respetivos fins. Caso pretenda manter os seus dados e as informações que a APEE/Rainha tem registados, não terá de fazer nada.

Se pretender, agora, ou em qualquer momento retirar esse consentimento, ou, ainda, alterar a informação de acordo com a legislação em vigor, pode efetuá-lo através e-mail para apee.rainha@gmail.com. Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Em qualquer momento tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do Regulamento, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, retirar o consentimento e exercer os direitos previstos na lei, salvo quanto aos dados que são indispensáveis para a APEE/Rainha interagir com os seus associados ou para o cumprimento de obrigações legais a que a associação esteja sujeita.

A APEE/Rainha adotou medidas e procedimentos para que os mesmos sejam invioláveis. Será notificado no caso de haver alguma violação dos seus dados e para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, e todos os direitos que lhe assiste.

Orientação Vocacional – O papel dos pais

No próximo dia 8 de março, às 18:00, terá lugar a conferência ORIENTAÇÃO VOCACIONAL – O PAPEL DOS PAIS na ES Rainha Dona Leonor com a participação do Professor Doutor José Morgado,  professor universitário que tem dedicado a carreira aos temas da educação e da Dra. Joana França, psicóloga do SPO da escola.

As escolhas, a orientação e o nosso papel de pais, mães ou educadores é o tema desta conferência organizada pela APEE/Rainha que visa fazer uma reflexão sobre um momento crucial da vida dos nossos filhos, para a qual convidamos todos os pais e encarregados de educação.

A entrada é livre, sujeita à capacidade do auditório. Poderá fazer a sua inscrição preenchendo o formulário e garantindo o seu lugar.

APEE Conferencia 2018 (1)